Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1228

Destaques

Edição nº 1228 - 25/03 à 31/03/2024

STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS Receita Estadual do RS intensifica ações de fiscalização de grupos econômicos irregulares enquadrados no Simples Nacional Imposto de Renda não deve ser cobrado sobre valores recebidos por multa da CLT Quais são os próximos passos para a regulamentação da reforma tributária? PGBL ou VGBL: entenda as diferenças e qual modelo de tributação no Imposto de Renda Pessoa Física é mais indicado para previdência privada
Área Tributária
21 perguntas e respostas sobre o parcelamento do ICMS de SC, com até 95% de descontos Trata-se do Recupera Mais. O Programa de Recuperação de Créditos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23036 Quais são os próximos passos para a regulamentação da reforma tributária? Expectativas e caminhos da reforma tributária serão apresentados em live, na próxima terça-feira. Ação tem patrocínio do Sistema Comércio, através da CNC, do Sesc, do Senac https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23048
Área Trabalhista
STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS Tribunal mudou entendimento em julgamento de ações https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23043 Como fazer o cálculo do custo do empregado? O cálculo do custo do funcionário envolve a soma de salário, benefícios, encargos trabalhistas e despesas operacionais associadas à sua contratação. Conheça mais detalhes no conteúdo! https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23024 Imposto de Renda não deve ser cobrado sobre valores recebidos por multa da CLT https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23040 Porta aberta para o primeiro emprego: pequenos negócios, inclusive o MEI, podem contratar estagiários Conheça as regras e os limites legais para a contratação de estudantes em regime de estágio ou Jovem Aprendiz https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23039
Área Municipal
South Summit Brazil em Porto Alegre chega ao fim com quase 24 mil participantes de 55 países https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23049
Outras Áreas
Inteligência artificial: um admirável (e perigoso) mundo novo https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23050
Série Simples Nacional
Receita Estadual do RS intensifica ações de fiscalização de grupos econômicos irregulares enquadrados no Simples Nacional Contribuintes devem se regularizar, evitando imposição de penalidades mais rígidas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23044
Série Microempreendedores Individuais (MEI)
Não caia no golpe da DECORE! MEIs estão sendo alvo de quadrilhas especializadas em fraudes https://mmcontabilidade.com.br/fin-site4/materias.aspx?idmat=425 MEIs que contratam empregados deverão pagar o FGTS via PIX https://mmcontabilidade.com.br/fin-site4/materias.aspx?idmat=434
Série Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
PGBL ou VGBL: entenda as diferenças e qual modelo de tributação no Imposto de Renda Pessoa Física é mais indicado para previdência privada Novo regulamento permite que investidor possa mudar de modelo de tributação após a contratação do plano https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=22975 Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física: não recebeu o comprovante de rendimentos? O que fazer neste caso? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23022
Artigos
LTDA vs. S.A.: análise do direito de voto e vantagens do voto plural, por Antônio de Pádua Faria Júnior e Maria Eduarda Oliveira Romeiro https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23028 Reforma tributária e a progressividade do ITCMD, por José Silvano Garcia Junior Contribuintes devem realizar planejamento sucessório e patrimonial considerando recentes mudanças legais para evitar impactos e maior onerosidade fiscal. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23042
Livros
Obrigações Legais das Igrejas e ONGs https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=243
Vídeos
Integração entre NFC-e e Meios de Pagamento Eletrônicos https://www.youtube.com/watch?v=Nwj7Ae1XRok Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do APP NFS-e Mobile – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=hxsa1Fcta_Q&t=1s Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do Emissor WEB – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=j_JY2GdxBBo Vídeos dos serviços especializados da M&M Assessoria Contábil https://www.youtube.com/watch?v=9LDs0aM5gOA
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Receita Estadual do RS intensifica ações de fiscalização de grupos econômicos irregulares enquadrados no Simples Nacional

21 perguntas e respostas sobre o parcelamento do ICMS de SC, com até 95% de descontos Trata-se do Recupera Mais. O Programa de Recuperação de Créditos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23036

Não caia no golpe da DECORE! MEIs estão sendo alvo de quadrilhas especializadas em fraudes

https://mmcontabilidade.com.br/fin-site4/materias.aspx?idmat=425

MEIs que contratam empregados deverão pagar o FGTS via PIX

https://mmcontabilidade.com.br/fin-site4/materias.aspx?idmat=434

21 perguntas e respostas sobre o parcelamento do ICMS de SC, com até 95% de descontos
Trata-se do Recupera Mais. O Programa de Recuperação de Créditos
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