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Edição nº 1309 - 13/10 à 19/10/2025
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Destaques
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Reforma tributária pode elevar custos e alterar
competitividade do setor de serviços
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Ministério do Trabalho aperta o cerco na cobrança do FGTS em
atraso
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Rendimentos de aluguéis: possíveis cruzamentos com o novo
CIB – Cadastro de Imobiliário Brasileiro
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Receita Federal faz Ação de Fiscalização focada no uso de
aeronaves na Atividade Rural
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Área Tributária
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Reforma tributária pode elevar custos e alterar competitividade
do setor de serviços
Especialistas alertam que o novo modelo de tributação pode
aumentar a carga fiscal das empresas de serviços e comprometer a
previsibilidade dos negócios.
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Área Trabalhista
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Rede de farmácias é condenada por não fornecer assentos para
descanso dos empregados
Empresa terá de instalar equipamento em todas as lojas do
estado
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24682
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Sócia terá pensão por morte penhorada para pagar débitos
trabalhistas
Penhora é válida desde que respeitado limite de 15% e que
sobre, ao menos, um salário mínimo para a pessoa.
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24510
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Remuneração paga a jovem aprendiz integra base de cálculo
das contribuições previdenciárias patronais
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Ministério do Trabalho aperta o cerco na cobrança do FGTS em
atraso
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Reforma Tributária |
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