Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1317

Destaques

Edição nº 1317 - 08/12 à 14/12/2025


Novas orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS Banco Central lança serviço contra fraudes com uso de identidade falsa no Sistema Financeiro Nacional Cuidado com as ofertas “muito vantajosas”: golpes e como realizar uma compra segurança Reforma Tributária: os novos CBS e IBS devem compor base de cálculo do ICMS
Área Tributária
Novas orientações sobre a entrada em vigor da CBS e do IBS A partir de 1º de janeiro de 2026 as notas e outros documentos fiscais deverão ser emitidos com destaque da CBS e do IBS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24781 Reforma Tributária: os novos CBS e IBS devem compor base de cálculo do ICMS Deverá haver o efeito cascata da cobrança do imposto estadual durante a fase de transição, que acaba em 2032 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24768 Ampliadas as opções de pagamento para Darf da DCTFWeb. Agora, pagamento poderá ser realizado por débito em conta e por cartão de crédito https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24782
Área Trabalhista
Ministério do Trabalho notifica empresas que descumpriram obrigações do Crédito do Trabalhador https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24783 Empresas que contratam motociclistas pela CLT deverão observar as novas regras de proteção desses trabalhadores Nova portaria moderniza critérios de periculosidade, reforça a transparência em laudos de SST e consolida avanços construídos em processo tripartite https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24780
Outras Áreas
Cuidado com as ofertas “muito vantajosas”: golpes e como realizar uma compra segurança Ministério da Justiça e Segurança Pública reúne dicas para aproveitar as ofertas sem riscos e prejuízos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24767 Banco Central lança serviço contra fraudes com uso de identidade falsa no Sistema Financeiro Nacional BC Protege+ permite que pessoas e empresas comuniquem ao sistema financeiro que não desejam a abertura de conta ou sua inclusão como titular ou representante em contas. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24778 CPF para estrangeiros – Documentos aceitos a partir de 01/01/2026 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24779
Série Simples Nacional
Simples Nacional: o que muda a partir de 2026, com a Resolução CGSN nº 183/2025 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24758
Série Microempreendedor Individual (MEI)
O acesso do MEI a serviços financeiros https://mmcontabilidade.com.br/mei/materias.aspx?idmat=748
Série Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
Receita Federal “de olho” em contribuintes com rendimentos no exterior Oportunidade de autorregularização é referente a rendimentos e bens no exterior e divergências https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24772
Artigos
Por que registrar atas de distribuição desproporcional de lucros na junta comercial?, por Allan Turano e Gabriel Oliveira de Souza Voi A coluna aborda a validade da distribuição desproporcional de lucros, destacando fundamentos legais, prática societária, orientação do DREI e respaldo do STJ. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24764
Reforma Tributária
Fique por dentro da Reforma Tributária que irá impactar a vida de todos os brasileiros (pessoas físicas e jurídicas). Acesse a coletânea M&M de matérias, artigos e legislação sobre a Reforma Tributária. Clicando: https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23939 A Reforma Tributária está aí. Em breve, todas as empresas serão afetadas. Prepare-se! Receba direto no celular os artigos e as matérias mais recentes e importantes sobre a Reforma Tributária. É de graça. Clique aqui e participe do grupo de whatsApp. Se tiver alguma dificuldade, envie um WhatsApp para (51) 3349-5050. com a mensagem “Quero entrar no grupo de WhatsApp da REFORMA TRIBUTÁRIA.”
Livros
2ª edição do livro: OBRIGAÇÕES LEGAIS DAS IGREJAS E ONG’S Aspectos contábeis, tributários, trabalhistas, previdenciários e de área correlatas https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=487
Vídeos
Novela do PIX: Mais um capítulo... Piorou a situação! https://youtube.com/shorts/YZ609kpgyyk?si=YsdIhrzB0Z9Ky7Mk Programa Anual de Recadastramento da Receita Estadual do RS https://www.youtube.com/watch?v=UNWDpCpBobQ&t=369s Cuidados com PIX e movimentações financeiras https://www.youtube.com/watch?v=v-z-e9tkDmE Integração entre NFC-e e Meios de Pagamento Eletrônicos https://www.youtube.com/watch?v=Nwj7Ae1XRok Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do APP NFS-e Mobile – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=hxsa1Fcta_Q&t=1s Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do Emissor WEB – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=j_JY2GdxBBo Vídeos dos serviços especializados da M&M Assessoria Contábil https://www.youtube.com/watch?v=9LDs0aM5gOA
Parceiros
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Agenda de Obrigações
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Reforma Tributária: os novos CBS e IBS devem compor base de cálculo do ICMS

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24781

Reforma Tributária: os novos CBS e IBS devem compor base de cálculo do ICMS
Deverá haver o efeito cascata da cobrança do imposto estadual durante a fase de transição, que acaba em 2032

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24768

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24782

Ministério do Trabalho notifica empresas que descumpriram obrigações do Crédito do Trabalhador

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24783

Empresas que contratam motociclistas pela CLT deverão observar as novas regras de proteção desses trabalhadores
Nova portaria moderniza critérios de periculosidade, reforça a transparência em laudos de SST e consolida avanços construídos em processo tripartite

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24780

Cuidado com as ofertas “muito vantajosas”: golpes e como realizar uma compra segurança
Ministério da Justiça e Segurança Pública reúne dicas para aproveitar as ofertas sem riscos e prejuízos

Banco Central lança serviço contra fraudes com uso de identidade falsa no Sistema Financeiro Nacional
BC Protege+ permite que pessoas e empresas comuniquem ao sistema financeiro que não desejam a abertura de conta ou sua inclusão como titular ou representante em contas.

Por que registrar atas de distribuição desproporcional de lucros na junta comercial?, por Allan Turano e Gabriel Oliveira de Souza Voi

Reforma Tributária: os novos CBS e IBS devem compor base de cálculo do ICMS

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24781

Reforma Tributária: os novos CBS e IBS devem compor base de cálculo do ICMS Deverá haver o efeito cascata da cobrança do imposto estadual durante a fase de transição, que acaba em 2032

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24768

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24782

Ministério do Trabalho notifica empresas que descumpriram obrigações do Crédito do Trabalhador

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24783

Empresas que contratam motociclistas pela CLT deverão observar as novas regras de proteção desses trabalhadores Nova portaria moderniza critérios de periculosidade, reforça a transparência em laudos de SST e consolida avanços construídos em processo tripartite

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24780

Cuidado com as ofertas “muito vantajosas”: golpes e como realizar uma compra segurança Ministério da Justiça e Segurança Pública reúne dicas para aproveitar as ofertas sem riscos e prejuízos

Banco Central lança serviço contra fraudes com uso de identidade falsa no Sistema Financeiro Nacional BC Protege+ permite que pessoas e empresas comuniquem ao sistema financeiro que não desejam a abertura de conta ou sua inclusão como titular ou representante em contas.

Por que registrar atas de distribuição desproporcional de lucros na junta comercial?, por Allan Turano e Gabriel Oliveira de Souza Voi

Reforma Tributária: os novos CBS e IBS devem compor base de cálculo do ICMS
Deverá haver o efeito cascata da cobrança do imposto estadual durante a fase de transição, que acaba em 2032

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Nova portaria moderniza critérios de periculosidade, reforça a transparência em laudos de SST e consolida avanços construídos em processo tripartite

Cuidado com as ofertas “muito vantajosas”: golpes e como realizar uma compra segurança
Ministério da Justiça e Segurança Pública reúne dicas para aproveitar as ofertas sem riscos e prejuízos

Banco Central lança serviço contra fraudes com uso de identidade falsa no Sistema Financeiro Nacional
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