Informativo
Eletrônico M & M Flash
Edição nº 952 - 10/12 à 16/12/2018
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Destaques:
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Exigência da Nota Fiscal ao Consumidor
Eletrônica é postergada no RS.
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Abre na segunda-feira, 10 de dezembro de 2018,
consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF
2018.
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Férias Anuais e
Coletivas – Perguntas e Respostas.
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Situações Importantes no Término do Contrato de
Experiência.
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Inventário
(contagem dos estoques) para empresas comerciais
e ou industriais.
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Parecer sobre compensação de estimativas de IRPJ
e de CSLL.
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Receita Federal atualiza norma sobre procedimento
amigável para evitar a dupla tributação
Os dispositivos receberam
melhorias de estrutura e de redação, proporcionando
maior eficiência e clareza para o requerimento de
instauração de procedimento amigável
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=16956
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Norma sobre remessas internacionais é atualizada
O objetivo é reduzir a
utilização dos formulários no despacho de exportação via
remessas internacionais, bem como permitir que uma
empresa certificada como transportadora OEA inicie suas
operações em recinto aduaneiro de zona secundária, nas
condições que determina
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=16957
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Venda de quotas de capital, do sócio menor para os seus
pais, implica em autorização judicial (Art. 1691 do
Código Civil).
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Empresas do Simples Nacional também serão notificadas
pelo "Domicílio Tributário Eletrônico" (Resolução CGSN
nº 127/2016).
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Agenda Obrigações da Semana:
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Segunda-Feira
10/12/2018 |
•Pagamento
do ISSQN - Porto Alegre - ref. NOVEMBRO/2018.
•Pagamento
ICMS Substituição Tributária - ref.
NOVEMBRO/2018. |
Quarta-Feira
12/12/2018 |
•Pagamento
do ICMS (comércio: geral) ref. NOVEMBRO/2018. |
Acesse aqui
a Agenda completa do mês
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