Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1032

Destaques

Edição nº 1032 - 22/06 à 28/06/2020

PIS/COFINS – Adiado o prazo do vencimento das guias de maio-2020. Agora vencerão em novembro/2020 Fiscalização do ICMS-RS cria ferramenta que monitora o “Comportamento Tributário da Empresa” PIS/COFINS - Gastos com transporte de funcionários – Possibilidade de créditos Contribuição Previdenciária Patronal (INSS) – Adiado o prazo do vencimento de parte da guia de maio/2020. Agora vencerá em novembro/2020 Empresa com exportações tem limite de receita adicional para o enquadramento no Simples Nacional A M&M preparou um quadro com os vencimentos prorrogados por conta da Covid-19 Região Metropolitana e outras localidades ficam em vermelho no Mapa Preliminar da 7ª rodada do distanciamento controlado do Governo do Estado do RS Porto Alegre (RS) – Emitido novo Decreto restringindo atividades econômica em virtude do Covid-19
Área Tributária
PIS/COFINS – Adiado o prazo do vencimento das guias de maio/2020. Agora vencerão em novembro-2020 Pagamento das contribuições sociais que venceram em abril e maio já tinha sido prorrogado para agosto e outubro/2020, respectivamente https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19055 Fiscalização do ICMS-RS cria ferramenta que monitora o “Comportamento Tributário da Empresa” Devedores do Estado que não buscam regularização dos débitos constam em lista pública no site da Receita Estadual https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19056 PIS/COFINS - Gastos com transporte de funcionários – Possibilidade de créditos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19051
Área Trabalhista
Contribuição Previdenciária Patronal (INSS) – Adiado o prazo do vencimento de parte da guia de maio/2020. Agora vencerá em novembro/2020 Pagamento das contribuições sociais que venceram em abril e maio já tinha sido prorrogado para agosto e outubro/2020, respectivamente https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19054 Rescisão Contratual - Deve-se considerar a média do mês da rescisão mesmo com a suspensão do contrato pela Covid-19 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19027 CAIXA divulga Calendário de Saque do FGTS por conta da pandemia do Coronavírus https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19042 Quando o empregado demitido sem justa causa tem direito à manutenção do plano de saúde https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19049
Área Municipal
Porto Alegre (RS) – Limitações para funcionamento dos Escritórios de Advocacia e Contabilidade em época de Covid-19 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19060 Porto Alegre (RS) – Emitido novo Decreto restringindo atividades econômica em virtude do Covid-19 Há pontos conflitantes entre o Decreto Municipal de Porto Alegre e as regras para a bandeira vermelha do estado do RS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19062
Outras Áreas
Sua empresa pode parar por causa dos hackers. Veja o caso da Honda https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19037 Região Metropolitana e outras localidades ficam em vermelho no Mapa Preliminar da 7ª rodada do distanciamento controlado do Governo do Estado do RS Região em Bandeira Vermelha no distanciamento controlado: o que deve ser observado https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19061
Série Simples Nacional
Empresa com exportações tem limite de receita adicional para o enquadramento no Simples Nacional https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19057
Série MEI
O MEI que estiver recebendo auxílio-doença ou salário maternidade deve pagar o DAS? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19059
Artigos
Lay-off – Uma alternativa para enfrentar a crise e evitar demissões, por Sérgio Ferreira Pantaleão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19050 O que você precisa saber sobre LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), por Maíra de Camargo Sant'Ana https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19008 Sucesso, por Soeli de Oliveira https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19048
Institucional
Expediente parcial na M&M a partir de 05/05/2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921
Agenda de Obrigações
A M&M preparou um quadro com os vencimentos prorrogados por conta da Covid-19 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18858 Acesse aqui a Agenda completa do mês.

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