Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1289

Destaques

Edição nº 1289 - 19/05 à 25/05/2025


Prorrogação do prazo para pagamento de tributos federais Locação de veículos com motorista e a opção pelo Simples Nacional IRPF - Veja o que deve ser informado na declaração de bens e direitos IPI – possibilidade do direito a Créditos na compra de insumos para produtos Imunes Parcelas não consideradas como salários Prorrogada a data de vencimento do MEI Como solicitar o reembolso de descontos indevidos das aposentadorias? Decreto muda regras de IOF
Área Tributária
Receita Estadual do RS com fiscalização específica no setor de plásticos Ação investiga indícios de omissão de saídas (vendas) realizadas sem a emissão dos documentos fiscais ou emitidos com valores subfaturados https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24290 Prorrogação do prazo para pagamento de tributos federais https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24288 Imposto de Renda na Fonte: Como Funciona o Desconto Padrão Simplificado na Retenção https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24270 IPI – possibilidade do direito a Créditos na compra de insumos para produtos Imunes https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24273
Área Trabalhista
Prorrogado prazo para vigência de avaliação de riscos psicossociais no PGR https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24272 Como solicitar o reembolso de descontos indevidos das aposentadorias? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24286 Parcelas não consideradas como salários https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24247 Passa a valer o desbloqueio do benefício por biometria para crédito consignado no Meu INSS Medida de segurança evita descontos indevidos na conta dos segurados https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24293 Gestante que Não Informou Gravidez ao ser Contratada tem Direito à Estabilidade? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24153
Área Municipal
Porto Alegre (RS) - Missão leva empresários de gastronomia para evento em Minas Gerais https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24291
Empregador Doméstico
Empregados Domésticos devem apresentar documentos até 31/05/2025 para o recebimento do salário-família Deverá ser apresentado o comprovante de frequência à escola, para crianças a partir de 4 anos de idade https://mmcontabilidade.com.br/empregadordomestico/materias.aspx?idmat=651
Profissionais Liberais
Nova regra do PIS/Cofins inclui benefício à sociedade de advogados Norma da Receita Federal permite exclusão de receitas transferidas entre escritórios parceiros da base de cálculo das contribuições https://mmcontabilidade.com.br/profissionaisliberais/materias.aspx?idmat=654
Igrejas
Prorrogado prazo para vigência de avaliação de riscos psicossociais dos empregados das Igrejas https://mmcontabilidade.com.br/igrejas/materias.aspx?idmat=655
Outras Áreas
O golpe do falso emprego: quando a oportunidade vira armadilha https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24271 Decreto muda regras de IOF https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24289
Série Simples Nacional
Locação de veículos com motorista e a opção pelo Simples Nacional Mas, o fornecimento do motorista não poderá ser considerado como cessão de mão-de-obra? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24287 Prorrogada a data de vencimento dos DAS do Simples Nacional de abril/2025 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24292
Série Microempreendedor Individual (MEI)
MEIS com empregados - prorrogado prazo para vigência de avaliação de riscos psicossociais no PGR https://mmcontabilidade.com.br/mei/materias.aspx?idmat=658 Prorrogada a data de vencimento do MEI https://mmcontabilidade.com.br/mei/materias.aspx?idmat=659
Série Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
Dedução das doações ao fundos da infância diretamente na declaração do Imposto de Renda https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24137 IRPF - Veja o que deve ser informado na declaração de bens e direitos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24244
Artigos
Lucro Cessante Inexistente ou Nulo, por Wilson A. Zappa Hoog https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24026 Os juros sobre o capital próprio e as contas do patrimônio líquido, por Alexandre Evaristo Pinto https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24209
Livros
2ª edição do livro: OBRIGAÇÕES LEGAIS DAS IGREJAS E ONG’S Aspectos contábeis, tributários, trabalhistas, previdenciários e de área correlatas https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=487
Vídeos
Programa Anual de Recadastramento da Receita Estadual do RS https://www.youtube.com/watch?v=UNWDpCpBobQ&t=369s Cuidados com PIX e movimentações financeiras https://www.youtube.com/watch?v=v-z-e9tkDmE Integração entre NFC-e e Meios de Pagamento Eletrônicos https://www.youtube.com/watch?v=Nwj7Ae1XRok Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do APP NFS-e Mobile – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=hxsa1Fcta_Q&t=1s Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do Emissor WEB – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=j_JY2GdxBBo Vídeos dos serviços especializados da M&M Assessoria Contábil https://www.youtube.com/watch?v=9LDs0aM5gOA
Parceiros
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Agenda de Obrigações
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Parcelas não consideradas como salários

Prorrogada a data de vencimento do MEI

Receita Estadual do RS com fiscalização específica no setor de plásticos Ação investiga indícios de omissão de saídas (vendas) realizadas sem a emissão dos documentos fiscais ou emitidos com valores subfaturados

Imposto de Renda na Fonte: Como Funciona o Desconto Padrão Simplificado na Retenção

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24270

IPI – possibilidade do direito a Créditos na compra de insumos para produtos Imunes

Prorrogado prazo para vigência de avaliação de riscos psicossociais no PGR

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24272

Como solicitar o reembolso de descontos indevidos das aposentadorias?

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24286

Prorrogado prazo para vigência de avaliação de riscos psicossociais dos empregados das Igrejas

https://mmcontabilidade.com.br/igrejas/materias.aspx?idmat=655

O golpe do falso emprego: quando a oportunidade vira armadilha

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24271

Prorrogada a data de vencimento dos DAS do Simples Nacional de abril/2025 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24292

Prorrogada a data de vencimento do MEI https://mmcontabilidade.com.br/mei/materias.aspx?idmat=659

https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24137

Receita Estadual do RS com fiscalização específica no setor de plásticos
Ação investiga indícios de omissão de saídas (vendas) realizadas sem a emissão dos documentos fiscais ou emitidos com valores subfaturados

Prorrogada a data de vencimento dos DAS do Simples Nacional de abril/2025
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24292

Prorrogada a data de vencimento do MEI
https://mmcontabilidade.com.br/mei/materias.aspx?idmat=659