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Edição nº 1324 - 26/01 à 01/02/2026 |
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Destaques
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região autoriza isenção de
lucros até 30 de abril de 2026
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Nova etapa de fiscalização da integração entre Nota Fiscal e
os meios de pagamentos
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É falso que atestados médicos deixarão de ser válidos a
partir de março/2026.
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Empresas excluídas do Simples Nacional têm até 30/01/2026
para regularizar pendências e reingressar no Simples
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Fiscalização do ICMS/RS “de olho” no setor de cosméticos e
perfumaria
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Área Tributária
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Nova etapa de fiscalização da integração entre Nota Fiscal e os
meios de pagamentos
Contribuintes que não tem integração da nota fiscal com os
equipamentos de pagamentos (máquinas de cartões de
crédito/débito, Pix, etc.) devem regularizar a situação com a
maior brevidade possível. Multa
é de R$ 8.497,92 por equipamento, por mês
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24901
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Saiba como declarar as Deduções e Isenções relativas aos
Rendimentos Recebidos Acumuladamente, para fins de Imposto de
Renda
Os Rendimentos
Recebidos Acumuladamente são comuns em casos de ações judiciais
e revisão de benefícios previdenciários
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24895
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Fiscalização do ICMS/RS “de olho” no setor de cosméticos e
perfumaria
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região autoriza isenção de
lucros até 30 de abril de 2026
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24904
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Área Trabalhista
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É falso que atestados médicos deixarão de ser válidos a
partir de março/2026.
Conselho Federal de Medicina (CFM) esclareceu que tanto o
modelo físico quanto o digital continuam a ser aceitos em
todo o país
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24896
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Prevenção de Assédio Moral no Trabalho
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Área Municipal |
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Igrejas |
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Igrejas e ONGs necessitarão, a partir de 2026, acessar o
Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), constantemente
A Receita
Federal recomenda que todas as Pessoas Jurídicas acessem
frequentemente o e-CAC, consultem a Caixa Postal
regularmente e mantenham seus dados de contato atualizados,
de forma a evitar a perda de prazos e multas
https://mmcontabilidade.com.br/igrejas/materias.aspx?idmat=769
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Empregador Doméstico |
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Profissionais Liberais |
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Outras Áreas |
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Série Simples Nacional |
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Série Microempreendedor Individual (MEI) |
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Série Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) |
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Artigos |
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ITCMD após a reforma tributária: a aplicabilidade das
alíquotas progressivas e tributação de bens no exterior,
por
Alex Schur Faiwichow
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24891
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2026 e as novas tributações: Planejamento e ação tornaram-se
mandatórios, por
Guilherme Molina
As mais
diversas alterações normativas na seara tributária, com
destaque às promovidas no final do ano de 2025, começam a
vigorar a partir deste ano de 2026. Compreendê-las e
identificar o melhor formato de cumpri-las torna-se
essencial à proteção patrimonial de pessoas físicas e
jurídicas.
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24890
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Reforma Tributária |
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Fique por dentro da Reforma Tributária que irá impactar a
vida de todos os brasileiros (pessoas físicas e jurídicas).
Acesse a coletânea M&M de matérias, artigos e legislação
sobre a Reforma Tributária, clicando:https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23939
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A Reforma Tributária está aí. Em breve, todas as empresas serão
afetadas. Prepare-se!
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mais recentes e importantes sobre a Reforma Tributária. É de graça. Clique
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