Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1055

Destaques

Edição nº 1056 - 23/11 à 29/11/2020

Receita Federal constata divergências dos valores declarados com as notas fiscais emitidas Porto Alegre (RS) - Regulamentada a atividade de motofrete Sociedades uniprofissionais podem pagar o ISSQN fixo Férias - Prazos e Formas de Concessão Imposto de Renda Pessoa Física - acesse o Informe de Rendimentos pela internet Programa de autorregularização para empresas do Simples Nacional busca recuperar valores devidos ao Estado do RS
Área Tributária
Sociedades uniprofissionais podem pagar o ISSQN fixo STF decide que os municípios não têm competência para alterar a legislação nacional por meio de lei municipal https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19491 O que é e como funciona o e-CAC da Receita Federal? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19498
Área Trabalhista
Férias - Prazos e Formas de Concessão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19477 Interrupção de bloqueio de benefício por falta de prova de vida é prorrogada pelo INSS Instituto decide que pagamentos serão mantidos até o fim de janeiro/2021, mesmo quando procedimento não for cumprido https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19509
Área Societária
Nova classificação de risco para as atividades econômicas Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) estabeleceu três faixas de risco para licenciamento sanitário https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19510
Área Municipal
Porto Alegre (RS) - Novo Decreto restringe o funcionamento do comércio Comércios e serviços localizados na rua e shopping, incluindo bares e restaurantes, poderão funcionar das 6h às 20h https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19513 Porto Alegre (RS) oferece desconto de 10% do ISSQN para profissionais liberais e autônomos Profissionais poderão quitar em parcela única o imposto com desconto de 10% até o dia 5 de janeiro de 2021 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19517 Porto Alegre (RS) - Regulamentada a atividade de motofrete https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19511 Santo Ângelo (RS) - Empresa Azul retoma voos a Região das Missões https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19493
Igrejas
Definidas novas regras para a realização de cultos em Porto Alegre https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19515
Outras Áreas
Governador do RS anuncia alterações em medidas para conter propagação de coronavírus que serão válidas por pelo menos duas semanas Restaurantes, hotéis, academias, comércios e igrejas, entre outras atividades, terão regras alteradas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19506 Receita Federal e Banco do Brasil iniciam arrecadação com PIX A Receita Federal passou a inserir um QR Code nos novos modelos de Darf para que os contribuintes possam pagar os tributos federais utilizando o PIX https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19525 Simplificada a habilitação para atuação no comércio exterior A partir de agora, a habilitação para atuar no comércio exterior é concedida, regra geral, de forma automática, por meio do sistema Habilita https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19524 MEU CPF A partir de agora, a habilitação para atuar no comércio exterior é concedida, regra geral, de forma automática, por meio do sistema Habilita https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19524 Atualizada as normas referentes ao CNPJ Objetivo das alterações é simplificar os serviços prestados e o cumprimento das obrigações tributárias https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19522
Série Simples Nacional
Como parcelar débitos no Simples Nacional https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19507 Programa de autorregularização para empresas do Simples Nacional busca recuperar valores devidos ao Estado do RS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19514 Receita Federal constata divergências dos valores declarados com as notas fiscais emitidas Serão enviadas mensagens eletrônicas para 26.015 contribuintes, por divergências em declarações https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19520
Série MEI
MEI - Microempreendedor Individual - Quais os tributos não estão abrangidos no DAS-SIMEI? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19478
Série Imposto de Renda
Imposto de Renda Pessoa Física - acesse o Informe de Rendimentos pela internet https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19504
Artigos
A atuação em vendas é na cadência do Samba de uma Nota Só?, por Dalmir Sant'Anna https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19505
Institucional
Expediente parcial na M&M durante a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921 A M&M Assessoria Contábil tem uma mensagem de ESPERANÇA para você! https://www.youtube.com/watch?v=b5kETzSdWQM&t=5s
Agenda de Obrigações
A M&M preparou um quadro com os vencimentos prorrogados por conta da Covid-19 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18858 Acesse aqui a Agenda completa do mês.

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