Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1136

Destaques

Edição nº 1136 - 20/06 à 26/06/2022

Retirada de ICMS-ST de várias mercadorias Empresa pode registrar atestado médico na CTPS do empregado? Convênios ICMS - O que são? Como funcionam? Tanque de combustível extra dá direito a adicional de periculosidade ao motorista?
Área Tributária
Retirada de ICMS-ST de várias mercadorias Empresa deverá realizar levantamento de estoques e providenciar alterações na emissão de notas fiscais https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21104 Convênios ICMS - O que são? Como funcionam? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21099 Governo anuncia corte em Imposto de Importação de videogames e acessórios a partir de 1º de julho de 2022 Alíquota nas importações de partes e acessórios dos consoles passará de 16% a 12%, enquanto de videogames com telas incorporadas será zerada https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21127
Área Trabalhista
FGTS: valor do saque extraordinário não caiu na conta? Veja o que fazer Cerca de 3,2 milhões de trabalhadores tiveram os recursos liberados em 08/6/2022. Confira como fazer a consulta e se você tem direito a tirar até R$ 1 mil da conta do FGTS, além das datas para receber o dinheiro. A retirada dos valores será possível até o dia 15 de dezembro de 2022. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21101 Empresa pode registrar atestado médico na CTPS do empregado? Supermercado foi condenado por registrar atestado médico na CTPS de funcionário https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21050 Tanque de combustível extra dá direito a adicional de periculosidade ao motorista? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21049 Indenização por assédio moral - xingamentos Gerente de academia consegue aumentar indenização por assédio moral https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21073 Segurança e Saúde no Trabalho passa a figurar como o quinto Direito de Todos os Trabalhadores A inclusão deste princípio fundamental na Declaração representa um significativo e histórico avanço no mundo do trabalho https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21115
Empregada Doméstica
Motivo de desligamento do empregado doméstico não é mais anotado na Carteira de Trabalho Portaria do Ministério do Trabalho altera pontos da legislação https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21093
Área Municipal
Putinga (RS) - Fiscalização resgata 4 trabalhadores argentinos em condições análogas às de escravo Os migrantes dormiam em barraco de madeira sem portas e tomavam banho com água de vertente https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21102
Outras Áreas
Finep torna permanente programa de financiamento para startups https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21079 O que deve direcionar o menu dos restaurantes daqui para frente - Tendência Troca de proteína animal por vegetais, gastronomia cultural e bebidas sem álcool foram destaques da NRA Show 2022 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21097 Giraffas prevê 30 novas lojas para 2022 A rede pretende dar maior atenção às cidades menores, nas quais serão implantadas lojas contêineres e drive thru https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21098
Série Simples Nacional
Como deve apurar o valor devido mensalmente no Simples Nacional a empresa que procede à importação ou à industrialização de produto sujeito à tributação monofásica? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21117
Série Mei
MEI, atenção ao prazo de entrega da Declaração Anual do Simples *Confira o passo a passo para preencher a DASN-SIMEI. A declaração é obrigatória e tem de ser enviada até 30 de junho de 2020* https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21096
Série IRPF
Prioridade para recebimento da restituição do Imposto de Renda Pessoa física https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21002
Artigos
Disputa e proteção de marcas no Metaverso, por Caio Belarmino Aragão Silva, Taís Bigarella Lemos e Alexandre Elman Chwartzmann https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21095 Contribuição Sindical - Confederativa - Assistencial o que deve ou não ser descontado?, por Sergio Ferreira Pantaleão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21053 Receita Federal suspende obrigatoriedade de original para autenticar cópia, por Julio Cesar Vieira Gomes https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21126
Institucional
Expediente parcial na M&M durante a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921
Agenda de Obrigações
Acesse aqui a Agenda completa do mês.

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