Informativo
Eletrônico M & M Flash
Edição nº 951 - 03/12 à 09/12/2018
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Destaques:
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ICMS (RS) de dezembro
terá duas apurações.
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Ex-Sócios Respondem por Dívidas Trabalhistas se Saíram
Mais de Dois Anos Antes da Ação?
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Novo Decreto Sobre a Contratação de Aprendiz.
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Cadastro Nacional de Obras (CNO) no eSocial –
Substituição do CEI.
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Entenda Como se Caracteriza o Acúmulo de Funções.
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Receita Federal
institui o Cadastro Nacional de Obras (CNO).
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Receita Federal publica norma sobre representação fiscal
para fins penais
Em
relação à atual portaria que trata do tema as novidades
são: a previsão de representação por ato de improbidade
e a disponibilização na internet dos dados referentes às
representações fiscais para fins penais encaminhadas ao
Ministério Público Federal
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=16921
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Golpe do Título da Dívida
Pública
Operação Caementa:
Receita Federal e Polícia Federal desarticulam
organização criminosa especializada em lavagem de
dinheiro. Os mandados foram cumpridos em várias
localidades nos estados da região sul do País,
destacando-se as cidades gaúchas de Santa Maria, Panambi,
Garibaldi e Porto Alegre
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=16923
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Receita Federal institui
o Cadastro Nacional de Obras (CNO)
A possibilidade de
efetuar algumas alterações no CNO, sem necessidade de
comparecimento a uma unidade de atendimento da Receita
Federal, está entre as facilidades disponibilizadas pelo
novo cadastro
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=16939
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Crédito para empresas
migrará para longo prazo e deve focar em Micros,
Pequenas e Médias Empresas
A expectativa é de que o
movimento se intensifique a partir de abril de 2019
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=16942
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Venda de quotas de capital, do sócio menor para os seus
pais, implica em autorização judicial (Art. 1691 do
Código Civil).
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Empresas do Simples Nacional também serão notificadas
pelo "Domicílio Tributário Eletrônico" (Resolução CGSN
nº 127/2016).
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Agenda Obrigações da Semana:
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Segunda-Feira
03/12/2018 |
•Enviar
a M&M notas fiscais emitidas e
recebidas, bem como guias pagas,
despesas e extratos bancários do último
mês (clientes M&M). |
Quinta-Feira
06/12/2018 |
•Último
dia para pagamento dos salários ref. NOVEMBRO/2018. |
Sexta-Feira
07/12/2018 |
•Último
dia para pagamento do FGTS ref. NOVEMBRO/2018.
•Pagamento
do DAE (Documentação de Arrecadação do
e-Social), ref. NOVEMBRO/2018 relativo
à Contribuição Previdenciária e FGTS do
empregado doméstico. |
Acesse aqui
a Agenda completa do mês
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NOTAS FISCAIS
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M&M está arrecadando alimento, que serão
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Emanuel, para distribuição a pessoas
carentes.
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