Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1071

Destaques

Edição nº 1071 - 22/03 à 28/03/2021

Novo Decreto permite cogestão e suspende atividades a noite, finais de semana e feriados até 04/04/2021 no RS Presunção de fato gerador de ICMS: "situações" consideradas sonegação Dispensa por justa causa de empregado que jogava cartas durante o expediente Sindicato tem poder de impor a contribuição sindical por meio de assembleia Royalties pela publicação de vídeo na internet são tributáveis no Simples Nacional? Transferência de saldo credor de ICMS - o que posso fazer? Doação do Imposto de Renda: transformando a obrigação em solidariedade Em paz com o leão: saiba como fugir da malha fina Nova fraude em e-mail em nome da Receita Federal: “saldo residual do seu último IRPF” Receita Federal se manifesta sobre a incidência das Contribuições Previdenciárias sobre Assistência Médica Custo, Volume e Lucro Bruto Novas Regras para os débitos inscritos na Dívida Ativa da União e do FGTS Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior - DBE/CBE
Área Tributária
Transferência de saldo credor de ICMS - o que posso fazer? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19755 Presunção de fato gerador de ICMS: “situações” consideradas sonegação https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19775 RS implementa mudança para simplificar ICMS ST no setor primário https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19779
Área Trabalhista
Alerta: necessidade de atualização da Tabela Auxiliar no SEFIP Guias de recolhimento geradas pelo Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Sefip) sem tabela atualizada na versão 42.0 não serão processadas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19777 Novas Regras para os débitos inscritos na Dívida Ativa da União e do FGTS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19773 Receita Federal se manifesta sobre a incidência das Contribuições Previdenciárias sobre Assistência Médica https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19752 Dispensa por justa causa de empregado que jogava cartas durante o expediente A prática era habitual e, por isso, caracterizou a desídia e a falta grave https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19769
Empregada Doméstica
Empregador Doméstico - Contribuição Previdenciária sobre a remuneração do empregado https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19771
Área Contábil
Custo, Volume e Lucro Bruto https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19766
Igrejas
Igrejas que contratam empregados devem manter o PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19745
Outras Áreas
Novo Decreto permite cogestão e suspende atividades a noite, finais de semana e feriados até 04/04/2021 no RS *restaurantes poderão atender presencial, nós dias úteis, até 18h* *supermercados poderão atender até 22h, todos os dias, inclusive nos finais de semana* https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19782 Receita Federal faz alerta sobre fraudes envolvendo o nome da instituição https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19778
Série Simples Nacional
Royalties pela publicação de vídeo na internet são tributáveis no Simples Nacional? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19780
Série MEI
MEI tem a obrigação de recolher taxas para associações? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19781
Série Imposto de Renda Pessoa Física
Em paz com o leão: saiba como fugir da malha fina https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19709 Quem não recebeu o comprovante de rendimentos para elaborar a Declaração de Imposto de Renda. O que fazer neste caso? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19738 Alerta sobre comprovantes de rendimentos com aluguéis fornecidos por imobiliárias https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19765 Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior - DBE/CBE https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19768 Doação do Imposto de Renda: transformando a obrigação em solidariedade https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19772 Nova fraude em e-mail em nome da Receita Federal: “saldo residual do seu último IRPF” https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19776
Artigos
Sindicato tem poder de impor a contribuição sindical por meio de assembleia, por Sergio Ferreira Pantaleão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19750
Institucional
Expediente parcial na M&M durante a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921 A M&M Assessoria Contábil tem uma mensagem de ESPERANÇA para você! https://www.youtube.com/watch?v=b5kETzSdWQM&t=5s
Agenda de Obrigações
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