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Edição nº 1315 - 24/11 à 30/11/2025
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Destaques
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Sublimite do Simples Nacional para o ano 2026
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Décimo terceiro salário: entenda o direito, regras e prazos
de pagamento
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Empresas poderão ser excluídas do Simples Nacional se não
regularizarem débitos com a Fazenda do RS
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Pagamento do ICMS/RS com redução de até 95% nas multas e
juros
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Receita Federal aperta o cerco mirando Bitcoin e outros
criptoativos
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Grandes fornecedores ao Estado do RS deverão implantar
Programas de Integridade Empresarial
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Reforma Tributária - Cartilha Orientativa para Emissão da
NF-e do IBS
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Golpes em ressarcimentos do Banco Master. Saiba como
resgatar o dinheiro investido
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Novos detalhes do Refaz Reconstrução II, o Programa que
concede descontos de até 95% para regularização de débitos
de ICMS/RS
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Área Tributária
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Pagamento do ICMS/RS com redução de até 95% nas multas e juros
É o Programa REFAZ RECONSTRUÇÃO II
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Reforma Tributária - Cartilha Orientativa para Emissão da NF-e
do IBS
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Ampliado o rol de mercadorias importadas com redução de ICMS no
RS
Válida a partir de 2026, medida aumenta competividade da
economia gaúcha
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Novos detalhes do Refaz Reconstrução II, o Programa que concede
descontos de até 95% para regularização de débitos de ICMS/RS
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24757
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Área Trabalhista
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Décimo terceiro salário: entenda o direito, regras e prazos
de pagamento
Benefício é garantido pela Constituição: entenda o direito,
as regras e os prazos de pagamento do décimo terceiro
salário.
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Folha de salários: o que deve discriminar?
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Novas regras no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Mudanças no PAT benefiará 22 milhões de trabalhadores e
ampliará a rede credenciada com preços mais competitivos
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Igrejas |
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Outras Áreas |
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Série Simples Nacional |
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Série Microempreendedor Individual (MEI) |
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Série Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) |
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Receita Federal aperta o cerco mirando Bitcoin e outros criptoativos
Com essa
atualização a Receita Federal intensifica a cooperação com as
administrações tributárias dos demais países que adotam o padrão da
OCDE, no combate à evasão, à lavagem de dinheiro e ao financiamento de
atividades criminosas
https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24741
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Institucional |
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Artigos |
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Reforma Tributária |
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