Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH nº 1007

Destaques

Edição nº 1007 - 30/12 à 05/01/2020

Publicado o texto completo do Decreto que instituiu o ROT ST (ICMS-ST) Opção pelo Simples Nacional 2020 Guia para pagamento de parcelamentos da Previdência Social será emitida exclusivamente pela internet Obrigatoriedade da emissão de Nota Fiscal ao Consumidor - Eletrônica (NFC-e) Nova disciplina sobre a isenção de IR sobre o ganho de capital das pessoas físicas na alienação em bolsa de valores de ações de Pequenas e Médias Empresas A pessoa física que possui débitos junto ao comércio ou bancos, bem como, restrição no SPC ou Serasa, poderá se formalizar como MEI?
Expediente M&M
Em virtude das festividades de final de ano, a M&M não terá expediente nos dias 23, 24 e 31 de dezembro de 2019. Nos demais dias úteis, o nosso horário normal de expediente é segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h, sem fechar ao meio-dia.
Área Tributária
Publicado o texto completo do Decreto que instituiu o ROT ST (ICMS-ST) https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18451 Operação de Fiscalização do ICMS/RS no Ramo de Cosméticos Operação busca recuperar R$ 25 milhões em sonegação de ICMS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18441 Obrigatoriedade da emissão de Nota Fiscal ao Consumidor - Eletrônica (NFC-e) https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18427 Simplificado o atendimento virtual da Receita Federal Norma dispensa apresentação de documentos do outorgado na emissão da procuração RFB https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18453
Área Trabalhista
Guia para pagamento de parcelamentos da Previdência Social será emitida exclusivamente pela internet https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18443 Após a reforma da Previdência, o(a) segurado(a) aposentado(a) que ficar viúvo(a) receberá os dois benefícios (aposentadoria e pensão por morte) https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18412 Nova disciplina na Norma que trata da segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis Outra regra modernizada é a NR 16 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18413 Saiba o que é preciso para obter o Certificado de Regularidade do FGTS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18444 Pente-fino do INSS já cancelou 261 mil benefícios previdenciários com indícios de fraude https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18442
Área Municipal
Porto Alegre (RS) - Receita Federal terá novo horário de atendimento https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18394 Porto Alegre (RS) – Fazenda disponibiliza guias de ISSQN para Profissionais Liberais e Autônomos para pagamento com desconto Guias já estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda de Porto Alegre https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18448
Outras Áreas
Na corda bamba dos conflitos em equipe Divergências podem induzir a melhorias ou arruinar projetos, dependendo da forma como as discordâncias são gerenciadas. Num ambiente aberto ao diálogo, os debates estimulam o desenvolvimento de todos. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18368 Conheça as diferenças entre segurança de TI e segurança da informação https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18370 Lei da Liberdade Econômica flexibiliza ambiente de negócios A desburocratização trazida pela legislação favorece o empresariado em uma série de aspectos, mas é preciso atenção às regras específicas e às regulamentações decorrentes dela. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18414 Startup gaúcha Prakaranga é destaque no mercado de peças automotivas A plataforma que aproxima vendedores e compradores foi destaque na última Mercopar ao ficar em segundo lugar no desafio Like a https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18445 Regime de trânsito aduaneiro é atualizado Nova Instrução Normativa prevê a utilização de documentos digitais por meio do Portal Único do Comércio Exterior https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18446 Valores e informações do IPVA/RS 2020 podem ser consultados em site e aplicativo do tributo https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18450
Série Imposto de Renda
Nova disciplina sobre a isenção de IR sobre o ganho de capital das pessoas físicas na alienação em bolsa de valores de ações de Pequenas e Médias Empresas A IN RFB n° 1.585, de 2019 foi publicada no Diário Oficial 20/12/2019 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18449
Série Simples Nacional
Opção pelo Simples Nacional 2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18447
Série MEI
A pessoa física que possui débitos junto ao comércio ou bancos, bem como, restrição no SPC ou Serasa, poderá se formalizar como MEI? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18452
Artigos
Quanto vale uma boa ideia não implementada?, por Adriano Brero Lopes https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18369 "Meu príncipe. Minha princesa", por Luiz Marins https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18320 O PDV como mídia, por Soeli de Oliveira https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18324
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