Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1130

Destaques

Edição nº 1130 - 09/05 à 15/05/2022

Dispensa do trabalho para acompanhar consultas médicas da esposa grávida - Alteração na CLT Licença Paternidade de 5 Dias - Mudança na CLT Dissolução irregular de empresa - execução fiscal pode ser redirecionada para os sócios Operações suspeitas de Lavagem de Dinheiro são comunicadas ao Coaf Custos de Produção para fins de IRPJ/CSLL IRPJ/CSLL: Exclusão dos Juros Selic Vale Desde 30/09/2021
Área Tributária
Parcelamento de Débitos Federais via “Transação Tributária” Receita Federal e PGFN publicam Edital destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia jurídica e tem prazo até 29 de julho de 2022 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20993 Custos de Produção para fins de IRPJ/CSLL https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20985 IRPJ/CSLL: Exclusão dos Juros Selic Vale Desde 30/09/2021 STF modula efeitos de decisão que afastou a incidência de IR e CSLL sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20997 IPI: Liminar do SFT Suspende Redução https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21000 EFD-Reinf: Alterado Prazo do Início da Obrigatoriedade - Grupo 4 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=21001
Área Trabalhista
Dispensa do trabalho para acompanhar consultas médicas da esposa grávida - Alteração na CLT https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20992 Licença Paternidade de 5 Dias - Mudança na CLT https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20991 Pagamentos “por fora” e os reflexos nas verbas trabalhistas Decisão Judicial https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20928 Guarda de Documentos Trabalhistas - Atenção Para os Prazos Diferenciados https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20929 Culpa exclusiva do empregado no acidente de trabalho https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20963 Disponibilizada nova Ferramenta para Cumprimento da NR-1 – Programa de Gerenciamento de Risco https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20979 Governo lança medidas para impulsionar a inserção e manutenção de mulheres e jovens no mercado de trabalho A ação faz parte do Programa Renda e Oportunidade (PRO) https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20994
Área Societária
Dissolução irregular de empresa - execução fiscal pode ser redirecionada para os sócios https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20972
Igrejas
Empregados de Igrejas e Instituições devem apresentar documentos até 31/05/2022 para o recebimento do salário-família Deverá ser apresentado o comprovante de frequência à escola, para crianças a partir de 4 anos de idade https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19993
Outras Áreas
Operações suspeitas de Lavagem de Dinheiro são comunicadas ao Coaf Cartórios são os que mais comunicam https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20971
Série Simples Nacional
Simples Nacional: tratamento das receitas sujeitas a substituição tributária de ICMS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20995
Série MEI
MEI deverá apresentar a Declaração Anual até 30/06/2022 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20996
Séria IRPF
Como declarar PGBL E VGBL? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20923 Você pode destinar parte do Imposto de Renda para fundos da criança e do idoso *A destinação não gera aumento de desembolso* https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20936 Como declarar no Imposto de Renda Pessoa Física o contrato de leasing de bens móveis (ex. automóveis)? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20980 Alerta: novo golpe de restituição do Imposto de Renda Receita Federal destaca a importância nos cuidados com mensagens e links enviados por e-mail https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20990
Artigos
Haveres e Deveres do Sócio / Acionista Retirante, por Wilson Alberto Zappa Hoog https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20974 Regulamento interno das empresas - Regras que devem ser respeitadas, por Sergio Ferreira Pantaleão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20961
Institucional
Expediente parcial na M&M durante a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921
Agenda de Obrigações
Acesse aqui a Agenda completa do mês.

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