Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1306

Destaques

Edição nº 1306 - 22/09 à 28/09/2025


Divulgada a tabela de produtos afetados pelo Tarifaço dos EUA Notas Fiscais de Serviços deverão ser emitidas no Padrão Nacional PIS/Cofins: energia elétrica e limites do crédito Novas ferramentas no programa Desenvolve RS Operação Falso Simples Nacional - Receita Federal oferece nova oportunidade de regularização do pagamento de contribuição previdenciária Empresas do RS têm até 30/09/2025 para realizar o recadastramento obrigatório com a Receita Estadual Lucro Real - Vantagens e Desvantagens Aviso-prévio indenizado – contagem de prazo para fins de indenização relativa a dispensa nos 30 dias anteriores a data-base da categoria MEI pode pagar o DAS (tributo) com Cartão de Crédito. Mas, vale a pena?
Área Tributária
Operação Estorno - Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal desarticulam esquema de fraudes em compensações tributárias https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24628 Notas Fiscais de Serviços deverão ser emitidas no Padrão Nacional https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24625 Divulgada a tabela de produtos afetados pelo Tarifaço dos EUA https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24624 PIS/Cofins: energia elétrica e limites do crédito https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24614 Empresas do RS têm até 30/09/2025 para realizar o recadastramento obrigatório com a Receita Estadual Não realizar o procedimento no prazo pode resultar na suspensão da inscrição estadual https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24588 Lucro Real - Vantagens e Desvantagens https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24502
Área Trabalhista
FGTS pago por PIX - procedimentos para recolhimento acima dos limites do Pix https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24627 Escala e turnos de revezamento https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24576 Abandono de Emprego - Trabalhadora dispensada por ausência ao trabalho durante tratamento médico – Caso real https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24456 Manutenção do Plano de Saúde durante o auxílio-doença acidentário https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24568 Aviso-prévio indenizado – contagem de prazo para fins de indenização relativa a dispensa nos 30 dias anteriores a data-base da categoria https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24592 Licença-maternidade e direitos ampliados para mães de bebês com Zika: o que muda com a Lei nº 15.156/2025 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24616
Profissionais Liberais
Serviços médicos – retenção de Imposto de Renda na Fonte https://mmcontabilidade.com.br/profissionaisliberais/materias.aspx?idmat=713
Igrejas
Igreja vai indenizar músico ofendido em público por presidente da instituição religiosa https://mmcontabilidade.com.br/igrejas/materias.aspx?idmat=703 Grandes Igrejas devem divulgar Relatório de Transparência Salarial em março e setembro https://mmcontabilidade.com.br/igrejas/materias.aspx?idmat=637
Outras Áreas
Novas ferramentas no programa Desenvolve RS Programa transforma a base de dados de notas fiscais em informações acessíveis para a sociedade https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24603 Delivery em alta: aplicativos investem pesado no Brasil e veem setor crescer exponencialmente Mercado tem observado movimentos das gigantes do setor que estão de olho no comportamento do consumidor brasileiro https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24612 Qual certificado digital é ideal para você? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24607
Série Simples Nacional
Operação Falso Simples Nacional - Receita Federal oferece nova oportunidade de regularização do pagamento de contribuição previdenciária Mais de 8 mil empresas não optantes pelo Simples Nacional têm divergências e podem se autorregularizar até 24/10/2025 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24599
Série Microempreendedor Individual (MEI)
Quais são as situações em que a formalização como MEI NÃO é permitida? https://mmcontabilidade.com.br/mei/materias.aspx?idmat=717 MEI pode pagar o DAS (tributo) com Cartão de Crédito. Mas, vale a pena? Veja a simulação se vale a pena quitar o tributo com Cartão de Crédito https://mmcontabilidade.com.br/mei/materias.aspx?idmat=721
Série Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
Imposto de Renda Pessoa Física – Indedutibilidade da pensão alimentícia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24570
Editorial
22 de setembro é o Dia do Contador. O que podemos esperar desta nobre profissão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24626
Artigos
É devido o adicional noturno mesmo após as 5 horas do dia seguinte?, por Sergio Ferreira Pantaleão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24479 Holding Familiar: conceito de mercado, limites legais e cuidados fiscais https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24615 Efeitos da lei 14.451/22 sobre contratos sociais preexistentes, por Lucas F. G. Bento e João Vitor Calabuig Chapina Ohara O artigo analisa os efeitos da lei 14.451/22 sobre os contratos sociais, com foco na manutenção de cláusulas que prevejam quóruns qualificados para deliberações societárias https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24610
Reforma Tributária
Fique por dentro da Reforma Tributária que irá impactar a vida de todos os brasileiros (pessoas físicas e jurídicas). Acesse a coletânea M&M de matérias, artigos e legislação sobre a Reforma Tributária. Clicando: https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=23939 A Reforma Tributária está aí. Em breve, todas as empresas serão afetadas. Prepare-se! Receba direto no celular os artigos e as matérias mais recentes e importantes sobre a Reforma Tributária. É de graça. Clique aqui e participe do grupo de whatsApp. Se tiver alguma dificuldade, envie um WhatsApp para (51) 3349-5050. com a mensagem “Quero entrar no grupo de WhatsApp da REFORMA TRIBUTÁRIA.”
Livros
2ª edição do livro: OBRIGAÇÕES LEGAIS DAS IGREJAS E ONG’S Aspectos contábeis, tributários, trabalhistas, previdenciários e de área correlatas https://igrejas.mmcontabilidade.com.br/materias.aspx?idmat=487
Vídeos
Novela do PIX: Mais um capítulo... Piorou a situação! https://youtube.com/shorts/YZ609kpgyyk?si=YsdIhrzB0Z9Ky7Mk Programa Anual de Recadastramento da Receita Estadual do RS https://www.youtube.com/watch?v=UNWDpCpBobQ&t=369s Cuidados com PIX e movimentações financeiras https://www.youtube.com/watch?v=v-z-e9tkDmE Integração entre NFC-e e Meios de Pagamento Eletrônicos https://www.youtube.com/watch?v=Nwj7Ae1XRok Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do APP NFS-e Mobile – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=hxsa1Fcta_Q&t=1s Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-e através do Emissor WEB – Passo a Passo https://www.youtube.com/watch?v=j_JY2GdxBBo Vídeos dos serviços especializados da M&M Assessoria Contábil https://www.youtube.com/watch?v=9LDs0aM5gOA
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Operação Falso Simples Nacional - Receita Federal oferece nova oportunidade de regularização do pagamento de contribuição previdenciária

Lucro Real - Vantagens e Desvantagens

Escala e turnos de revezamento

Abandono de Emprego - Trabalhadora dispensada por ausência ao trabalho durante tratamento médico – Caso real

Manutenção do Plano de Saúde durante o auxílio-doença acidentário

Delivery em alta: aplicativos investem pesado no Brasil e veem setor crescer exponencialmente Mercado tem observado movimentos das gigantes do setor que estão de olho no comportamento do consumidor brasileiro

Operação Falso Simples Nacional - Receita Federal oferece nova oportunidade de regularização do pagamento de contribuição previdenciária

22 de setembro é o Dia do Contador. O que podemos esperar desta nobre profissão

É devido o adicional noturno mesmo após as 5 horas do dia seguinte?, por Sergio Ferreira Pantaleão

Holding Familiar: conceito de mercado, limites legais e cuidados fiscais

Delivery em alta: aplicativos investem pesado no Brasil e veem setor crescer exponencialmente
Mercado tem observado movimentos das gigantes do setor que estão de olho no comportamento do consumidor brasileiro