Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1049

Destaques

Edição nº 1049 - 19/10 à 25/10/2020

Como retificar a ECF – Escrituração Contábil Fiscal (SPED) PIS e COFINS – Créditos sobre pagamentos de royalties As gorjetas integram a base de cálculo do Simples Nacional? Como regularizar CNPJ inapto por omissão de declarações Parcelamento de ICMS/RS relativo ao período da Covid-19 já está disponível no site da Receita Estadual do RS Home office: Normas do MPT podem desincentivar adoção, dizem especialistas Como declarar no Imposto de Renda Pessoa Física o recebimento de prêmios de loteria Sociedade Limitada Unipessoal - saiba mais sobre a modalidade Como montar um negócio online: 7 dicas para criar o seu negócio na internet Conversas pelo whatsApp podem ser usadas como prova na Justiça do Trabalho Porto Alegre (RS) - Sala do Empreendedor retoma atendimentos presenciais por agendamento
Área Tributária
Parcelamento de ICMS/RS relativo ao período da Covid-19 já está disponível no site da Receita Estadual do RS A adesão deve ser feita até 30 de novembro de 2020 quando, também, é a data-limite para pagamento da parcela inicial. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19374 Juros sobre o Capital Próprio – Deduções no Lucro Real https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19312 PIS e COFINS – Créditos sobre pagamentos de royalties https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19366 Dívidas antigas de ITCD do RS podem ser regularizadas antes da atualização de valores dos bens Receita Estadual estabelece reavaliação obrigatória de bens para cálculo do ITCD devido aos cofres públicos a partir de 2021 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19373
Área Trabalhista
Home office: Normas do MPT podem desincentivar adoção, dizem especialistas Para especialistas da área trabalhista, a nota técnica publicada com recomendações do Ministério Público para o home office desestimula adoção do modelo de trabalho. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19357 Nexo concausal garante estabilidade acidentária a empregada com Síndrome do Túnel do Carpo https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19358 Conversas pelo whatsApp podem ser usadas como prova na Justiça do Trabalho Veja o caso da relação de emprego entre manicure e salão de beleza https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19363 Receita Federal promove ação de regularização para produtores rurais Pessoa Física Mais de 400 correspondências foram enviadas a entidades representativas do Setor. O objetivo é de que os produtores rurais regularizem o recolhimento da contribuição previdenciária proveniente da comercialização de produção rural para adquirente pessoa física https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19375
Área Societária
Sociedade Limitada Unipessoal - saiba mais sobre a modalidade A Sociedade Limitada Unipessoal permite a abertura de uma empresa sem a necessidade de um capital mínimo. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19301
Área Contábil
Como retificar a ECF – Escrituração Contábil Fiscal (SPED) https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19360
Igrejas
Membros da mesma família poderão sentar juntos nas igrejas em Porto Alegre https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19380 As igrejas (Matriz e Congregações) e o CNPJ https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19379
Área Municipal
Porto Alegre (RS) - Emissão de licenciamento para empreendimentos de baixo impacto cai para 5 dias No segundo trimestre/2020, 83 projetos foram aprovados e obtiveram licenciamento através da modalidade https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19376 Porto Alegre (RS) - Sala do Empreendedor retoma atendimentos presenciais por agendamento https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19377 Capão da Canoa (RS) ganhará megaparque eólico Setor vê com otimismo futuro empreendimento no Litoral gaúcho. Estruturas serão instaladas a sete quilômetros de distância da praia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19378
Outras Áreas
Como regularizar CNPJ inapto por omissão de declarações Consultei meu CNPJ e está inapto como regularizar? Qual o prazo para meu CNPJ voltar a ficar regular? Como restabelecer CNPJ baixado pelo motivo de omissão Contumaz? Qual procedimento para restabelecer? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19356 Como montar um negócio online: 7 dicas para criar o seu negócio na internet O período de cadastro do Pix já está aberto para todos os usuários e é totalmente gratuito https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19359
Série Simples Nacional
As gorjetas integram a base de cálculo do Simples Nacional? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19370
Série MEI
Contratação de MEI pode exigir pagamento de Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19342
Série Imposto de Renda PF
Como declarar no Imposto de Renda Pessoa Física o recebimento de prêmios de loteria https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19371
Editorial
15 de outubro - Dia do Professor https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19369
Artigos
Perícia Contábil e as Respostas de Quesitos, em Relação à - Obscuridade, Omissões, Contradições e Erros, por Wilson Alberto Zappa Hoog https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19372 Aqui, só melhores do que eu, por Luiz Marins https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19340
Institucional
Expediente parcial na M&M durante a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921 A M&M Assessoria Contábil tem uma mensagem de ESPERANÇA para você! https://www.youtube.com/watch?v=b5kETzSdWQM&t=5s
Agenda de Obrigações
A M&M preparou um quadro com os vencimentos prorrogados por conta da Covid-19 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18858 Acesse aqui a Agenda completa do mês.

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