Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1072

Destaques

Edição nº 1072 - 29/03 à 04/04/2021

Prorrogado e parcelado o Simples Nacional ref. MAR/ABR/MAI/2021 Mudanças no ICMS do RS – Várias mercadorias com alíquotas de 12% passam para 17,5 Aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha completa dois anos e supera 11 milhões de pesquisas realizadas Receita Federal presta atendimento a distância Conformidade Tributária poderá ser uma exigência dos clientes Balanço Patrimonial – Encerramento em Época Diferente do Ano Civil Descontos sindicais exigem autorização individualizada do empregado Erros comuns na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física
Área Tributária
Mudanças no ICMS do RS – Várias mercadorias com alíquotas de 12% passam para 17,5 *Novas regras valem a partir de 01/04/2021* https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19788 Conformidade Tributária poderá ser uma exigência dos clientes “Nos Conformes RS” criará um ranking de empresas segundo a regularidade tributária https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19774 Prorrogado prazo do Difal ICMS no RS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19790 Suspensa apresentação de documento original à Receita Federal https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19802
Área Trabalhista
Contribuição Previdenciária na Construção Civil – Pré-Fabricado https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19789 Benefícios pagos pela empresa que são deduzidos da contribuição previdenciária https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19785 Receita Federal se pronuncia sobre a incidência das Contribuições Previdenciárias sobre Vale Transporte pago em dinheiro https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19751 Descontos sindicais exigem autorização individualizada do empregado https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19791
Área Contábil
Balanço Patrimonial – Encerramento em Época Diferente do Ano Civil https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19792
Área Societária
RS prorroga até junho/2021 isenção de taxas para abertura de empresa RS é o único Estado a estender a medida durante a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19813
Igrejas
Igrejas que contratam empregados deverão manter o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19744 Igrejas deverão enviar a RAIS até 12 de abril de 2021 As Igrejas que não mantém empregados deverão enviar a RAIS NEGATIVA https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19814 Reviravolta: Igrejas no Rio Grande do Sul poderão ter cultos presenciais em qualquer dia da semana, até 20h Municípios com cogestão poderão reunir 10% da capacidade do templo ou 30 pessoas, dos dois limites, o maior https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19809
Área Municipal
Porto Alegre (RS) adota regras da bandeira vermelha com a cogestão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19803
Outras Áreas
Receita Federal presta atendimento a distância O contribuinte que precisa de serviços da Receita Federal pode ser atendido a distância, pela internet, não sendo necessário se deslocar a uma unidade de atendimento. Ganhe qualidade de vida, promova a sustentabilidade ambiental e proteja-se da covid-19 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19784 Aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha completa dois anos e supera 11 milhões de pesquisas realizadas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19783 Programa gratuito para qualificar mais de 5 milhões de jovens e adultos em informática até 2023 Escola do Trabalhador 4.0, parceria entre Ministério da Economia e Microsoft, pretende promover capacitação em habilidades digitais para reinserção no mercado de trabalho https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19786 Conta Gov.br – Meio de comunicação com serviços públicos digitais https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19801 Procuração Digital para acesso ao e-CAC da Receita Federal já está disponível nos Cartórios de Registro Civil Convênio com a Receita Federal permite que Cartórios de Registro Civil recebam Procuração Digital para acesso ao e-CAC do cidadão, que é o serviço mais procurado do portal. Documento deve ser emitido pelo site da Receita Federal e levado ao cartório https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19811
Série Simples Nacional
Prorrogado e parcelado o Simples Nacional ref. MAR/ABR/MAI/2021 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19807
Série MEI
Prorrogado e parcelado os tributos do MEI ref. MAR/ABR/MAI/2021 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19808
Série Imposto de Renda Pessoa Física
Quando devem ser tributados os rendimentos (comissões, honorários, salários etc.) correspondentes a um mês e recebidos no mês seguinte? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19708 Erros comuns na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19806 Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física pré-preenchida já está disponível https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19804
Editorial
Aniversário de 249 anos de Porto Alegre em época de Covid-19 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19810
Artigos
Contratação de portador de deficiência – Obrigação que nem sempre irá gerar multa, por Sergio Ferreira Pantaleão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19749
Institucional
Expediente parcial na M&M durante a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921 A M&M Assessoria Contábil tem uma mensagem de ESPERANÇA para você! https://www.youtube.com/watch?v=b5kETzSdWQM&t=5s
Agenda de Obrigações
A M&M preparou um quadro com os vencimentos prorrogados por conta da Covid-19 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18858 Acesse aqui a Agenda completa do mês.

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