Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1097

Destaques

Edição nº 1097 - 20/09 à 24/09/2021

Empresa pode demitir quem recusar a vacina, diz presidente do TST INSS manterá o pagamento do salário -maternidade durante o período de graça Pró-Labore - Base de cálculo da CPP Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional Empregado dispensado arbitrariamente em razão da idade obtém reintegração ECF: dicas de última hora FGTS - Débitos podem ser negociados
Área Tributária
Pis/Cofins - Créditos sobre combustíveis/vale-combustível https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20290 Crédito extemporâneo de tributos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20278
Área Trabalhista
Empresa pode demitir quem recusar a vacina, diz presidente do TST https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20289 FGTS - Débitos podem ser negociados Desconto e prazo ampliado para pagamento em até 145 prestações, a depender do perfil do empregador e da dívida https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20287 Pró-Labore - Base de cálculo da CPP https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20269 Empregado dispensado arbitrariamente em razão da idade obtém reintegração https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20271 DCTFWeb - transmissão direta https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20286 INSS manterá o pagamento do salário - maternidade durante o período de graça https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20296
Contábil
ECF: dicas de última hora https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20303
Área Municipal
Porto Alegre (RS) - RecuperaPOA - Descontos para pagamentos de débitos com a Prefeitura Programa oferece descontos de 90% para multas e juros no pagamento à vista e de até 75% a prazo https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20300 Porto Alegre (RS) - atualiza protocolos COVID-19 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20305
Outras Áreas
Limites de compras no exterior Vai fazer compras na fronteira? Observe as cotas, tanto em valores, quanto em quantidades https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20277 Declaração de ITR Prazo de entrega vai até 30/09/2021 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20295 IOF: elevação das alíquotas até 31.12.2021 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20304 Palestra da M&M sobre a LGPD - Lei Geral de Proteção de dados Vídeo da palestra está disponível para acessar a qualquer momento https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20254
Série Simples Nacional
Simples Nacional: como se defender de exclusão feita pela Receita Federal https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20288 Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional Não regularização pode implicar na exclusão do Simples Nacional para 2022 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20298
Série MEI
Baixa do MEI - Declaração em atraso https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20301
Série IRPF
Programas públicos de benefícios para solicitação de notas fiscais - tributação IRPF https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20302
Artigos
Como aproveitar ao máximo o contrato de experiência de trabalho com o empregado?, por Gilmar Duarte https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20279 Redução salarial em períodos de instabilidade - Possibilidades, por Sérgio Ferreira Pantaleão https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20193
Institucional
Expediente parcial na M&M durante a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921
Agenda de Obrigações
A M&M preparou um quadro com os vencimentos prorrogados por conta da Covid-19 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18858 Acesse aqui a Agenda completa do mês.

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