Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1113

Destaques

Edição nº 1113 - 10/01 à 16/01/2022

Saiba quais são as regras para se aposentar em 2022 Microempreendedor Individual (MEI) - Opção Pelo SIMEI Multa contratual - Incidência de IRF Tributação dos aluguéis no IRPF Simples Nacional: saiba como solicitar enquadramento em 2022
Área Tributária
ICMS - Publicada Lei do DIFAL - Consumidor https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20664 Multa contratual - Incidência de IRF https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20585 Novo modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte O comprovante deverá ser fornecido até o último dia útil do mês de fevereiro do ano subsequente ao do pagamento dos rendimento https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20652
Área Trabalhista
Abono Pecuniário e Terço Constitucional de Férias - IRRF https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20639 Saiba quais são as regras para se aposentar em 2022 A partir de janeiro de 2022 uma nova idade mínima será exigida para mulheres. Outras regras de transição também se alteram. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20617 Dispensa indevida de empregado com deficiência gera pagamento de indenização https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20573 Suspenso o Envio de Eventos ao eSocial até a Publicação da Tabelas de Alíquotas do INSS e Salário-Família para 2022 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20653 Medidas de Proteção contra a Covid-19 Asseguradas aos Entregadores de Aplicativos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20670
Área Municipal
Capão da Canoa (RS) - Município tem ponto de atendimento virtual da Receita Federal do Brasil Os atendimentos já estão sendo efetuados pelos servidores do município https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20591 Canela (RS) foca no fortalecimento da cultura empreendedora Inauguração do Centro Integrado de Desenvolvimento e Inovação de Canela, previsto para 2022, vai integrar em um mesmo espaço empresas e serviços focados em inovação e tecnologia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20582 Porto Alegre (RS) - Secretaria da Fazenda Terá Atendimento Exclusivamente Virtual Suspenso o atendimento presencial, a partir de 10/1/2022, em virtude do aumento de casos de covid-19 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20671
Igrejas
Estatuto - O que é? O que deve constar? Onde registrar? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=19237 Igrejas Poderão Realizar Assembleias Gerais Por Meio Eletrônico Nova legislação permite Assembleia Remota, mesmo sem a previsão dessa modalidade no Estatuto https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20669
Outras Áreas
Entenda o que é certificado digital e suas possíveis aplicações https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20599 Margem do empréstimo consignado é reduzida a partir de janeiro de 2022 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20654 Novos valores das cotas de isenção relativas a compras em lojas francas e a mercadorias trazidas do exterior como bagagem acompanhada Medida já está valendo desde 1º de janeiro de 2022 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20667
Série Simples Nacional
Simples Nacional: saiba como solicitar enquadramento em 2022 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20633 A contribuição patronal previdenciária (CPP) está incluída no Simples Nacional? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20596 Opção pelo Simples Nacional 2022 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20655 Simples Nacional: Prazo para Renegociar Débitos com Desconto irá até Fevereiro de 2022 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20672
Série MEI
Microempreendedor Individual (MEI) - Opção Pelo SIMEI https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20605 MEI deverá cumprir novas obrigações previdenciárias e trabalhistas Microempreendedor individual que tem empregado deverá cumprir obrigações previdenciárias e trabalhistas por meio do eSocial. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20636 Competência JAN/2022 para os Microempreendedores Individuais com Funcionários https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20658
Série IRPF
Tributação dos aluguéis no IRPF https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20610
Artigos
A relação de inventário e contabilidade Neste artigo, entenda a relação e responsabilidades sobre inventários e a contabilidade. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20630 Empregador está isento da indenização do ART. 479 da CLT na rescisão antecipada do contrato temporário https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=20571
Institucional
Expediente parcial na M&M durante a pandemia https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18921
Agenda de Obrigações
Acesse aqui a Agenda completa do mês.

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