Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH nº 1005

Destaques

Edição nº 1005 - 16/12 à 22/12/2019

Maioria do Supremo entende que é crime deixar de pagar ICMS declarado Importantes Mudanças no Simples Nacional Aberta a consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física ESocial – Alterado o Cronograma dos grupos previstos para Janeiro/2020 Receita Federal exigirá identificação de CPF/CNPJ nas encomendas e remessas internacionais Perda da qualidade de segurado – Efeitos na carência (antes e após a Reforma da Previdência) Seguro-Desemprego pela internet: facilidades para o recebimento do benefício
Expediente M&M
Em virtude das festividades de final de ano, a M&M não terá expediente nos dias 23, 24 e 31 de dezembro de 2019. Nos demais dias úteis, o nosso horário normal de expediente é segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h, sem fechar ao meio-dia.
Área Tributária
Maioria do Supremo entende que é crime deixar de pagar ICMS declarado Para 6 dos 11 ministros, dívida declarada mas não paga pode implicar processo criminal por apropriação indébita https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18398 Relação de estoques - Inventário https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18277
Área Trabalhista
ESocial – Alterado o Cronograma dos grupos previstos para Janeiro/2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18356 Casal que trabalha na mesma empresa pode ter lançado em folha um mesmo dependente https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18339 Perda da qualidade de segurado – Efeitos na carência (antes e após a Reforma da Previdência) https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18346 Isenção de contribuição previdenciária sobre 1/3 constitucional de férias gozadas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18361 Seguro-Desemprego pela internet: facilidades para o recebimento do benefício https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18396
Área Contábil
Publicações de Demonstrações Contábeis em sítios eletrônicos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18337
Área Societária
Novas orientações para abertura de Dossiê Digital a Distância (DDA) de CNPJ https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18355 Como protocolar DBE (inscrição, alteração e baixa de CNPJ) pela Internet https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18357
Área Municipal
Porto Alegre (RS) - Município já conta com emissão automática da inscrição municipal A agilidade é mais um resultado da integração à Redesimples, que já abrange 281 municípios gaúchos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18360 Porto Alegre (RS) – Hub One, iniciativa inovadora da Feevale, chega a capital gaúcha Inauguração do Hub One Porto Alegre é uma parceria entre Universidade Feevale e o exoHub LIA https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18390 Porto Alegre (RS) – Prefeitura anuncia R$ 20 milhões para Fundo de Inovação Recurso vai apoiar projetos de startups que desenvolvam soluções inovadoras para desafios da cidade https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18358 Porto Alegre (RS) – Projeto de lei pretende combater poluição visual na cidade Atualmente espalhados por ruas e avenidas, painéis seriam retirados https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18359 Arroio do Meio (RS) - Cooperativa Dália Alimentos inaugura novo frigorífico no município Abates se iniciarão, efetivamente, em janeiro/2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18389 Canoas (RS) - Primeiro município a aderir ao Cidade Empreendedora Programa tem foco na melhoria do ambiente de negócios nos municípios gaúchos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18362
Outras
Pagamento do IPVA no RS com desconto começa dia 17 de dezembro de 2019 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18397 Receita Federal exigirá identificação de CPF/CNPJ nas encomendas e remessas internacionais https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18393 Lei da Liberdade Econômica promete facilitar abertura de empresas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18336 Vazamentos de dados reforça a importância de investimentos em segurança da informação https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18310 Jogador de futebol e chef lançam lanche australiano inédito no Centro de Porto Alegre As meat pies são vendidas a partir de R$ 6,90 em diversos sabores salgados e doces https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18364
Série Simples Nacional
Divisão de empresas e registro de empregados em empresas do Simples Nacional estão sendo autuados pela Receita Federal Empresa gaúcha autuada em 4,5 milhões na 10ª RF. Sócios foram incluídos como responsáveis solidários https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18371 Importantes Mudanças no Simples Nacional Sublimites estaduais, contagem do início de atividade, regras para parcelamento, regulamentação da malha fina e novas atividades permitidas no Simples Nacional https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18392
Série Imposto de Renda PF
Aberta a consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física Terminado o prazo de processamento das declarações do ano 2019, 700.221 mil declarações estão retidas na malha https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18395
Série MEI
Quais os benefícios previdenciários do MEI? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18391
Palestras
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS IMPACTOS NO DIA-A-DIA DA PEQUENA EMPRESA Data: 17/12/2019 das 14h às 15h Faça a sua inscrição https://www.mmcontabilidade.com.br/Palestra.aspx?id=115
Artigos
Passos para obter eficiência operacional na área fiscal, por Cesar Kazakevicius https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18338 Desconfie das coisas muito fáceis, por Luiz Marins https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18318 Dicas para ser motivado, por Soeli de Oliveira https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18322
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