Edição nº 1013 - 10/02 à 16/02/2020
Destaques
Cancelamento de Nota Fiscal de Serviços – PIS e COFINS Dedução de INSS de doméstico não é mais aplicável a partir da declaração/2020 O MEI tem que ter algum controle do meu faturamento/receita e notas fiscais emitidas? Créditos Tributários – Atualização Empresas poderão abrir filiais em outros estados instantaneamente Empregador é isento de pagar a multa do art. 479 da CLT no Contrato Verde e Amarelo
Área Tributária
Cancelamento de Nota Fiscal de Serviços – PIS e COFINS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18582 Lucro Real – Doações a entidade não certificada – Dedutibilidade https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18583 Créditos Tributários – Atualização https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18549 PASSO A PASSO de Pedido de Consulta Junto a Receita Federal https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18584 Programas de Autorregularização da Receita Estadual do RS buscam recuperar R$ 15 milhões https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18585
Área Trabalhista
Professora particular não teve vínculo empregatício com academia de ginástica https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18586 Há dispensa de retenção de valor para fins de Contribuição Previdenciária? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18587 A falta de prevenção de acidentes pode obrigar a empresa a pagar o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18594 Empregador doméstico que não paga acordo trabalhista vai para o SERASA https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18603 Prazo do Contrato Verde Amarelo e o período de utilização pelas empresas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18590 Empregador é isento de pagar a multa do art. 479 da CLT no Contrato Verde e Amarelo https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18600
Área Contábil
Contabilidade - registro de multas e juros de débitos tributários https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18596
Área Societária
Empresas poderão abrir filiais em outros estados instantaneamente https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18595
Área Municipal
Porto Alegre (RS) - Exigências para motociclistas profissionais https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18588 Porto Alegre (RS) - Quem está isento de Alvarás https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18602
Outras Áreas
Passo a Passo — Como Consultar o Diário Oficial da União https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18589 Principais pontos da Lei Geral de Proteção de Dados Foi publicada, em 09/07/2019, a Lei nº 13.853/2019 (antes projeto de Lei de Conversão 7/2019 ou MP nº 869/2018), a qual alterou a Lei nº13.709/2018 que dispõe sobre a proteção de dados pessoais e criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), novo órgão da administração pública federal. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18592 Calendário de expediente nas repartições públicas do Estado do RS – Feriados e Pontos Facultativos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18598 Setor imobiliário aquecerá economia em 2020 Segmento foi responsável pela geração de 10% dos novos postos de trabalho com carteira assinada no País https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18601
Série Simples Nacional
Simples Nacional: como se dá a opção pelo regime de caixa? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18593
Série MEI
O MEI tem que ter algum controle do meu faturamento/receita e notas fiscais emitidas? https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18591
Série Imposto de Renda
Dedução de INSS de doméstico não é mais aplicável a partir da declaração/2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18597
Artigos
Planejamento Tributário: uma gestão tributária eficiente, por Sandro Rodrigues https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18599 Checklist das tarefas do vendedor, por Soeli de Oliveira https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18560 Geração sem-sem, por Tom Coelho https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18616
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