Matérias de Interesse dos Micro e Pequenos Empresários - M&M FLASH n° 1012

Destaques

Edição nº 1012 - 03/02 à 09/02/2020

OFICIALIZADO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2020 Remuneração dos Sócios - Pró-Labore, Lucros, Remuneração Indireta, 13º e JSCP Sócio de uma ME ou EPP optante pelo Simples Nacional que venha a ser sócio de outra ME ou EPP Empresa que aderir ao ROT evita complementação do ICMS/ST Estagiário é obrigado a fazer o registro de ponto "Documentação Hábil" Para a Escrituração Contábil Porto Alegre (RS) - Farmácias tem o legue ampliado venda de produtos e prestação de serviços Comprovante de rendimentos – Obrigatoriedade E-Social e EFD-Reinf – Empresas inativas ou sem movimentos – Prazo de entrega Demissão por Justa Causa – Verbas que devem ou não ser pagas em rescisão após a Reforma Trabalhista Decisão reforça possibilidade de cobrança da complementação do ICMS-ST pelo Estado do RS Migração de empregadores para eSocial só terminará em 2023 Fazenda gaúcha traz mais disciplinas sobre o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária – ROT ST
Área Tributária
Decisão reforça possibilidade de cobrança da complementação do ICMS-ST pelo Estado do RS https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18580 Comprovante de rendimentos – Obrigatoriedade https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18420 Empresa que aderir ao ROT evita complementação do ICMS/ST https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18556 Fazenda gaúcha traz mais disciplinas sobre o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária – ROT ST https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18555
Área Trabalhista
OFICIALIZADO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18581 O Contrato Verde e Amarelo estabelece um limite salarial para contratação https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18559 Demissão por Justa Causa – Verbas que devem ou não ser pagas em rescisão após a Reforma Trabalhista https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18579 Migração de empregadores para eSocial só terminará em 2023 Adotado para empregadores domésticos em 2015, eSocial está se expandindo para todas as empresas https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18557 CAGED – Algumas empresas ainda podem precisar declarar – Fique Atento! https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18570 Estagiário é obrigado a fazer o registro de ponto https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18558 E-Social e EFD-Reinf – Empresas inativas ou sem movimentos – Prazo de entrega https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18568 Paraná – Novo piso salarial estadual a partir de janeiro/2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18569
Área Societária
Remuneração dos Sócios - Pró-Labore, Lucros, Remuneração Indireta, 13º e JSCP https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18566
Área Contábil
"Documentação Hábil" Para a Escrituração Contábil https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18521
Área Municipal
Porto Alegre (RS) - Farmácias tem o leque ampliado venda de produtos e prestação de serviços https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18565 Porto Alegre (RS) - Disciplinada a emissão de NF de serviços para eventos públicos, educacionais e espetáculos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18571
Outras Áreas
Quando benefícios comprometem a segurança jurídica As regras do jogo mudam muito no ambiente de negócios e, quando favorecem o empresariado, são abraçadas imediatamente. Mas é preciso avaliar os riscos envolvidos antes de tomar decisões importantes. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18417 Marketing digital depende de planejamento estratégico Site, blog e mídias sociais são canais que aproximam as marcas de seus clientes e podem gerar excelentes resultados para as empresas. O desafio é elaborar ações alinhadas às necessidades do negócio. https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18419 Oportunidade de Negócios - Licitação da rodoviária de Porto Alegre deve sair no primeiro semestre de 2020 O contrato de licitação tem previsão de duração de 25 anos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18547 Feriados prolongados aquecem setor turístico Abav projeta aumento de 8% a 14% nas vendas de pacotes em 2020 https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18572 Desobrigado os pequenos geradores de emitirem manifesto de transporte de resíduos https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18573
Série Simples Nacional
Sócio de uma ME ou EPP optante pelo Simples Nacional que venha a ser sócio de outra ME ou EPP https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18576
Série MEI
Formalização da abertura do Microempreendedor Individual (MEI) https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18575
Série Imposto de Renda
Tributação de Imposto de Renda relativo aos rendimentos de alugueis para proprietários casados https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18577
Institucional
M&M faz 2ª reunião com clientes para esclarecer a opção pelo ROT https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18578
Artigos
Superendividamento das Pessoas Físicas, por Wilson Alberto Zappa Hoog https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18574 O mundo exterior é o reflexo do mundo interior, por Soeli de Oliveira https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=18416
Agenda Obrigações da Semana
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