Edição nº 1308 - 06/10 à 12/10/2025
 
Destaques
  • Receita Federal identifica empresas com divergências no PIS e Cofins

  • Câmara Federal aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

  • Licença-Maternidade e Salário-Maternidade são ampliados para 120 dias no caso de internação pós parto

  • Reforma tributária: Receita prepara super sistema para aprimorar cobrança de impostos e reduzir sonegação

  • DC-e e DACE – Prorrogado o prazo de implementação obrigatória para abril/2026

  • Pix por biometria: a nova era dos pagamentos instantâneos

  • O que mudou no auxílio-doença? Veja a nova regra aprovada pelo STF

  • Incide Simples Nacional sobre o valor das gorjetas? STJ decide

  • Aposentados com doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda

  • Empresa metalúrgica que simulou ação trabalhista para blindar patrimônio tem acordo anulado

  • Fiscalização do ICMS do RS “de olho” no setor de combustíveis e lubrificantes

Área Tributária
Área Trabalhista
Área Municipal
Profissionais Liberais
Igrejas
Outras Áreas
  • Governo quer estimular shoppings, hotéis e outros empreendimentos comerciais em aeroportos

    Novo programa do Ministério de Portos e Aeroportos permitirá que as concessionárias celebrem contratos com prazos maiores para amortizar o investimento realizado.
    https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24663

  • Pix por biometria: a nova era dos pagamentos instantâneos
    O Pix por biometria promete revolucionar o comércio, já que vai permitir fazer transações sem abrir o aplicativo do banco

    https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24658

  • Hotéis deverão seguir novas regras sobre limpeza e horários de check-in e check-out de hóspedes

    Mudanças valem a partir de dezembro/2025. Ministério do Turismo também lançou novo sistema que permite que o viajante faça o check-in digitalmente antes de chegar ao estabelecimento

    https://www.mmcontabilidade.com.br/Materia.aspx?id=24637

Série Simples Nacional
Série Microempreendedor Individual (MEI)
Série Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
Institucional 
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